“Atualização do valor das multas” em Conceitos
- ConceitoTrabalho contínuo
art. 73, §2º, da CLT; (ii) para o trabalhador na agricultura, o intervalo das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte;...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoCompetências
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoEmpreitada
das preocupações mais centrais do Direito do Trabalho está na garantia de meios de subsistência e vida digna para o trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoMinistério público
neste período, se encontravam bastante restritas ao patrocínio das causas reais.No Brasil, o embrião do Ministério Público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoPrevenção
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoEquiparação salarial
Dos diversos ramos do Direito, compete ao Direito do Trabalho o estudo e regramento da Justiça Trabalhista e das...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoHorário misto
O Direito do Trabalho surge como resposta jurídica às desigualdades sociais e exploração da mão de obra das camadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoConteúdo e abrangência
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência