Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoRevisão de cláusulas abusivasO Código de Defesa do Consumidor, ao consagrar a possibilidade de revisão judicial das cláusulas contratuais, dá concretude...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoCompensação de horasacumulado, o empregador deverá indenizar as horas não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração no momento do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioO valor do adicional é de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, conforme previsto no art. 73, da Lei nº 8.112/1990...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoConstituição e processoTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoExecuçãoart. 73, §2º, da CLT; (ii) para o trabalhador na agricultura, o intervalo das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte;...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoExceções à publicidadeTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoDefensornecessidade de complementação das investigações ou o oferecimento da denúncia.Ainda, a fiscalização do cumprimento das medidas...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoObrigação principal e acessóriade forma semelhante à definição trazida aos bem, no art. 92 do Código Civil.Enquanto dependentes de uma obrigação principal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessória1...474849...154