“Atualização do valor das multas” em Conceitos
- ConceitoInércia
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoReceitas de outras fontes
resultado dos leilões e dos bens apreendidos pela Secretaria da Receita Federal; - 50% do valor total do prêmio repassado...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoInterrogatório
Caso o réu seja interrogado antes da oitiva das testemunhas, ocorrerá cerceamento de defesa, configurando nulidade do ato...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- ConceitoPagamento quesível
Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento quesível
- ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor
de acesso à justiça, especialmente voltado à tutela de interesses individuais de menor complexidade e menor valor econômico...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
- ConceitoNovação
Assim, por exemplo, uma dívida pecuniária pode ser novada por outra dívida pecuniária, de igual valor ou não, ou mesmo ser...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoLugar de pagamento
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- ConceitoAuxílio-acidente
Este benefício, portanto, tem um papel indelével na mitigação das consequências financeiras advindas das sequelas permanentes...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente