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Atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoProvas

    A irresignação das partes em aceitar a decisão judicial pode levar ao exercício do duplo grau de jurisdição, demonstrando...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoInício

    gozadas, o empregado pode exigir judicialmente a sua designação ou indenização correspondente (dobro do valor devido, Súmula...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    depende de um ato prévio que a defina, por incerteza do valor ou montante devido.Quando a apuração da obrigação for necessária...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoUnidirecional

    juízo de valor.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    O patrimônio se exprime em um valor numérico, seja negativo ou positivo.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoFérias anuais

    da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a valorização do trabalho e do trabalhador (arts...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoRegime de precatórios

    O regime das requisições de pequeno valor se assemelha ao dos precatórios, contudo, pela sua baixa expressividade, costuma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    Isso ocorre por alteração intelectual do bem (seja determinação legal, seja pela vontade das partes).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis