Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoCarteira de trabalho e previdência socialDiante da evolução das relações de trabalho, bem como do crescente aumento das desigualdades decorrentes das constantes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoViolação sexual mediante fraudeDito erro pode dar-se à identidade do agente, quanto à licitude da prática, etc.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoe o relato das condições do contrato de trabalho, servindo ainda, de histórico das relações de emprego do seu titular, facilitando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoFériasAssim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoCasos especiais tratados na cltda dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoFórmulae art. 81, da CLT).O texto constitucional não é claro quanto à fórmula a ser usada na correção/atualização do salário mínimo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoSalário mínimoser sempre observado.Ainda, e para que a função social do salário mínimo seja de fato atingida, o valor definido como piso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoSegurado empregadoa totalidade dos ganhos efetivos do trabalhador.A regulamentação da matéria também estabelece que o valor das contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregado1...373839...154
