Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoSegurança jurídicada legalidade administrativa (mais restrito do que o da legalidade – art. 5º, II, da Constituição Federal) e respectivos...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoPoder constituinte derivadoPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoRegime próprio de previdência socialUnião, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal estão previstas...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoServiço público em sentido amplodo interesse público como principal norte da atividade administrativa, temos que o serviço público é um dos meios pelo qual...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoCasa de prostituiçãoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoAbuso de incapazesVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoColaboração para o tráficoÉ cabível a conduta tentada a depender do meio utilizado para o cometimento, como no caso do agente que pratica a ação por...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilpelos prejuízos causados em virtude do inadimplemento da obrigação originária na forma previamente estabelecida” (GONÇALVES...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil1...132133134...154
