Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoRequisitosAlém da ocorrência das hipóteses de cabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legislação estabelece requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoHipóteses de compensaçãoreciprocidade do crédito, liquidez da dívida, exigibilidade da dívida e fungibilidade das prestações.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoOrigem Históricadireito civil, que não foi concebido para lidar com as complexidades das relações de consumo.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoFundamento Constitucionalconsumidor lado a lado com valores como a livre iniciativa, a função social da propriedade e a redução das desigualdades...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoObrigações líquidas e ilíquidasdepende de um ato prévio que a defina, por incerteza do valor ou montante devido.Quando a apuração da obrigação for necessária...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoRegras geraisO credor pode aceitar bem de menor valor sem reclamar a diferença; ou de maior valor sem que tenha a obrigação de restituir...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisvalor de R$ 5.000,00 (valor consignado)".A consignação em pagamento não é um dever, mas mera faculdade do devedor que, para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoHipóteses legais de novaçãoTomemos o exemplo em que A tenha contraído uma dívida no valor de R$ 1.000,00 que deveria ser paga em parcela única a B.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novação1...121314...73
