Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoDuplicata simuladado Livro de Registro de Duplicatas".Fatura: documento de responsabilidade do devedor que discrimina e detalha as mercadorias...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoCorrespondência comercialart. 151 do CP, pois neste a conduta é dirigida especificamente a informações da empresa.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaTemos como um dos elementos de existência do negócio jurídico a vontade.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoLesão corporal seguida de morteNo parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qualificadora quando a...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoDisposições geraisVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisConceitoDesportoProva do que se alega está a alocação do direito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório/entes.Tal noção é decorrência direta do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoEstabilidadecargo público, sendo que essa chamada para o cargo deve observar a posição do candidato na listagem (do melhor colocado...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidade1...117118119...154