Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atos-fatos jurídicos” em ConceitosConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoEm tais hipóteses é desnecessária a existência de um ato de consumo para que ocorra a incidência da norma.O artigo 17 estabelece...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoIndiciado solto conforme o cppconclusão do inquérito policial é de 30 (trinta) dias, prorrogáveis quantas vezes forem necessárias para a elucidação dos fatos...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoParidade e princípio da cooperaçãocélere, eficaz e desburocratizado, restaurando, ainda, a crença em um Poder Judiciário eficiente e atento à realidade dos fatos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilResponsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoO Poder Legislativo é aquele a quem compete a função típica de produzir diversas formas e atos normativos previstos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoCondições de elegibilidadeCom mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoIndisponívelconforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade policial não poderá mandar o arquivamento dos autos...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponível1...171819...90
