Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoOrganização político-administrativaMuito embora o conceito de federação tenha se alterado ao longo dos anos - e cada país tenha desenvolvido seu peculiar modelo...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoCláusula de desempenhorequisitos constitucionais de acesso aos recursos do Fundo Partidário; e 95% serão distribuídos aos partidos na proporção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoSolidariedade Passivafavor de um ou mais devedores (CC, art. 282).Ainda que o credor proponha ação contra apenas um ou alguns credores, tal fato...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoDevido processo legal como metaprincípioAto contínuo, o caráter meramente instrumental do processo foi significativamente relativizado, deixando aquele de ser uma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioqueda do sistema federalista.Para garantir a adequada prevalência do modelo federativo, a Constituição Federal assegura aos...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoAspectos introdutóriosCom os anos, a atividade jurisdicional foi sendo refinada e compõe um dos três poderes estatais (Poder Judiciário, Legislativo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutórios1...9394959697
