Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoDireitos de segunda dimensãoalçar tais direitos ao âmbito constitucional, sendo que esta última influenciou inúmeros outros textos constitucionais nos anos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoRegime geral de previdência socialsendo importante mecanismo de proteção social e de garantia de condições mínimas de sobrevivência àqueles que recorrem aos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoJuiz naturalPara tanto, resgatou diversos direitos fundamentais desrespeitados nos anos de ditadura e previu outros novos, ampliando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoNovas tipologias no consumo digitalfora da lógica algorítmica e conectada da contemporaneidade.Essa mudança de paradigma se manifesta de duas formas: de um lado...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoServiço efetivoPoder-se-ia entender tempo efetivo de serviço somente aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoRecursos em espéciepermitindo que a questão seja reanalisada para assegurar uma maior segurança jurídica.Os embargos de declaração, por outro lado...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoSalário mínimooutros aspectos, o piso ajustado deve ser sempre observado.Ainda, e para que a função social do salário mínimo seja de fato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoPreservação do valor real dos benefíciospreciso garantir a irredutibilidade do benefício, ou seja, que a benesse paga não perca seu poder de compra e possa de fato...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefícios1...929394...100
