Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoMandado de segurançaagente público ou delegado, em relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência para praticar o ato...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoNovas tipologias no consumo digitalfora da lógica algorítmica e conectada da contemporaneidade.Essa mudança de paradigma se manifesta de duas formas: de um lado...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoRecursos em espéciepermitindo que a questão seja reanalisada para assegurar uma maior segurança jurídica.Os embargos de declaração, por outro lado...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoServiço efetivoPoder-se-ia entender tempo efetivo de serviço somente aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoSalário mínimooutros aspectos, o piso ajustado deve ser sempre observado.Ainda, e para que a função social do salário mínimo seja de fato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoPreservação do valor real dos benefíciospreciso garantir a irredutibilidade do benefício, ou seja, que a benesse paga não perca seu poder de compra e possa de fato...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoPrincípios do ministério públicofeita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade dos fatos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoJuiz naturalPara tanto, resgatou diversos direitos fundamentais desrespeitados nos anos de ditadura e previu outros novos, ampliando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz natural1...888990...97
