Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoPrevidência socialnas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos e/ou instituições religiosas, com o fim de trazer algum conforto aos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoProteção Administrativaexercem funções fiscalizatórias, conciliatórias e sancionatórias, podendo instaurar procedimentos administrativos, lavrar autos...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoAmpla defesafazê-lo pela: (i) autodefesa, quando defende-se diretamente (p. ex., em um depoimento pessoal, quando dá sua versão dos fatos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoTráfico minoradoI, do CP, que não tenha condenação transitada em julgada contra si ou que tenha decorrido tempo superior a 05 (cinco) anos...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesÉ fato incontroverso que a principal atribuição do Poder Legislativo é o exercício da função legislativa, ou seja...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoContribuições sociaiscategorias profissionais ou econômicas.Desta forma, serão fonte de custeio da seguridade social apena as contribuições que de fato...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoMáquinas e equipamentosIsto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).A fim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoDireitos políticosJá o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticos1...888990...100
