Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoOmissão de socorroCriança abandonada ou extraviada: criança, considerada aquela menor de 12 anos conforme parâmetro do Estatuto da Criança...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreaspara evitar constantes e desnecessárias modificações do texto constitucional, instaurando-se verdadeiro caos político-jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursomister, o servidor público conta com peculiar proteção da Constituição Federal, a qual determina sua sujeição a um regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoCondições de procedibilidadeRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoDuração razoável do processoespecialmente por fomentar uma descrença no Poder Judiciário e na realização prática das previsões contidas no ordenamento jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoSistema de precedentes judiciaisSuas lições e alcance ultrapassam qualquer esfera específica do Direito e atingem o ordenamento jurídico como um todo, reverberando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoTipologia dos direitos fundamentaistais direitos, passou a adotar a classificação de suas espécies adotando o termo “dimensões", que retratam o objeto jurídico...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoForo de eleiçãolegislação ordinária, os dispositivos mais relevantes à matéria estão no Código de Processo Civil, com especial atenção aos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleição1...787980...97
