“Atos jurídicos lato sensu” em Conceitos
- ConceitoNormas fundamentais
Evidente que a Constituição Federal, enquanto lei maior e orientadora de todo o ordenamento jurídico, sempre foi a fonte...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoDireito comparado
mais detalhada e prática sobre os diversos assuntos abordados pela Justiça do Trabalho.Mesmo contando com um arcabouço jurídico...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoViolação de direito autoral
modalidades qualificadas, previstas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do mesmo artigo, aumentam o patamar mínimo da pena para dois anos...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Violação de direito autoral
- ConceitoCompetências
Já as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz
do Código de Ética da Magistratura, que conceitua: “o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da imparcialidade do juiz
- ConceitoReferendo
de armas de fogo estabelecido no referido artigo.Classificações principaisO referendo é convocado com posterioridade a ato...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
sobre a sua caracterização (arts. 75-B e 75-C, da CLT).- Trabalhador em domicílio: nesta hipótese, o trabalhador é de fato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
- ConceitoExclusividade
suas atribuições, a função jurisdicional é a única que pode ser definitiva, característica esta que não se verifica nos atos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade