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Atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    Tal prazo, nas palavras do doutrinador decorrem do fato de que o credor “espera porque tem confiança em que o devedor cumprirá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    idoso ou vulnerável.Conforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Pessoa idosa é aquela de 60 (sessenta) anos ou mais.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoInquérito civil público

    similaridades com o inquérito policial diverge em relação a alguns quesitos principais: a) possui a finalidade de apurar fatos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoDisponibilidade

    acusados;- Perempção: ocorre quando o querelante, ou seu sucessor, deixa de dar andamento ao processo ou não comparece em ato...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    (ii) direito de se manifestar sobre os atos processuais, evitando-se decisões surpresas; e (iii) direito de influenciar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoDiretrizes

    consideração as especificidades e carências das respectivas localidades e comunidades.Defesa de direitos: garantia do pleno acesso aos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes