Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoValor do inquéritoe poderá ser usado para fundamentar a decisão do magistrado, se a testemunha, vítima ou acusado ouvidos reiterarem os fatos...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoModalidades - delegação e expromissãoQuando a delegação tiver efeito liberatório sobre o delegante, dir-se-á que este será privativa; quando, por outro lado,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoArquivamento implícitoPúblico não ofereça a denúncia e nem solicite o arquivamento não caberá aditamento ou nova denúncia em relação àquele fato...Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoSegurado facultativooptem por contribuir espontaneamente para o sistema.É importante destacar que a filiação como segurado facultativo é um ato...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoImunidades formaisEncerrado o mandato, o processo será remetido ao juízo comum competente para a causa, preservados os atos praticados até...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoContinuidade do Serviço PúblicoPública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoResolução de DisputasPública, podemos compreendê-la como conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoExtinção da ConcessãoAdministração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da Concessão1...646566...100
