Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoElementossua função, temos quatro elementos facilmente identificáveis dentro do instituto da jurisdição:- (i) Notio ou cognotio: ato...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoContraditório substancialprocessuais; (ii) direito de se manifestar sobre os atos processuais, evitando-se decisões surpresas; e (iii) direito de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoCompetências dos tribunais de contasAos Tribunais de Contas (TC’s) compete o exercício de função fiscalizatória, realizando o controle externo dos atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaRepública.Considerando ter a Constituição Federal vigente adotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoConselho nacional de justiçadeveres funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.Logo, não cabe ao CNJ resolver conflitos tampouco rever atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoRegras geraisdisciplinam".Assim, de modo semelhante à compra e venda, caso ocorra a evicção (perda da coisa por decisão judicial ou ato...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoCalúniade calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal e consiste na ação de “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoSistema acusatórioEm regra, os atos são públicos e o investigado responde em liberdade.Para se estabelecer o processo, necessita de provas...Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatório1...414243...100