JurisHand AI Logo

Atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoReversão

    a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    No Capítulo I, intitulado “Dos crimes contra a liberdade sexual", estão elencadas as condutas que lesionam este bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    No Capítulo II, intitulado “Dos crimes sexuais contra vulnerável", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoUsurpação

    No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    recursos, devem sim resultar na anulação e extirpação do ato processual.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoDefensor

    também confere ao magistrado a faculdade de que, caso considere as medidas propostas insuficientes ou abusivas, devolver os autos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Defensor
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    influir no ato de decidir do julgador, evitando-se decisões surpresas e/ou desconectadas das alegações e provas carreadas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoPoder constituinte originário

    regem.Em caso de norma ou ato que afronte o disposto no texto constitucional estaremos diante da chamada nulidade absoluta.Quem...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário