“Atos jurídicos lato sensu” em Conceitos
- ConceitoVantagens
Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam a função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoCausalidade simples e cumulativa
A responsabilidade civil estará configurada quando um ato ilícito for a causa de um dano da vítima.Assim, a análise...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Causalidade simples e cumulativa
- ConceitoTestemunhal
judiciárias (são aquelas que prestam o depoimento em juízo).Não são admitidos como testemunhas: (i) os menores de 16 (dezesseis) anos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoTribunal de contas
Ao Poder Legislativo compete, precipuamente, a atribuição de produzir das diversas formas e atos normativos previstos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- ConceitoTratar de interesses particulares
consecutivos – já contabilizadas eventuais prorrogações.Cabe destacar que esta licença é ato administrativo estritamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoLicitação
a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoPrincípios
constitucional, o que apenas reafirma o compromisso do legislador com a evolução do processo civil de uma mera ferramenta de atos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoCaracterísticas
bojo de um determinado caso concreto, no qual se instaura um conflito sobre interesses divergentes sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características