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Atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    de forma exacerbada tal bem jurídico.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoConceito de processo público

    Administrativo) exsurge como instrumento de controle da atividade estatal, eis que, ao tornar regra a publicidade dos atos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoRecondução

    a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoReadaptação

    pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoEleição e posse

    35 anos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    sensu (saúde física, mental e social), mas também o financiamento de pesquisas na área, a estruturação e operação da vigilância...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoPessoas jurídicas

    componentes.Segundo ORLANDO GOMES “o fenômeno da personalização de certos grupos sociais é contingência inevitável do fato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    sensu (saúde física, mental e social), compreendendo também investimento em pesquisas na área, estruturação e operação da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo