JurisHand AI Logo
|

Atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoIndenizações

    Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoAgentes Públicos

    Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    Já o professor Eugênio Pacelli denomina: existência de um fato (materialidade), ser este fato imputável ao acusado (autoria...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoDiscricionário

    A autoridade policial pois a faculdade de realizar os atos e diligências que considera necessários para a apuração do fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário
  • ConceitoAbuso de direito

    O artigo 187 do Código Civil aponta o abuso de direito como “Também comete ato ilícito o titular de um direito que...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoComposição

    dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101, CF),...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    prejuízo da possibilidade – sempre presente no Estado democrático de Direito – do permanente controle jurisdicional dos atos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoTransformação de condutas

    O parágrafo 6º do art. 122 do Código Penal estabelece que, se a conduta for cometida contra menor de 14 (quatorze) anos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas