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Atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoUltraje público ao pudor

    sociedade, atos considerados obscenos no passado são amplamente aceitos na atualidade.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoResponsabilidade civil

    de reparação da prática de um ato ilícito causador de dano a uma pessoa.Ao praticar um ato ilícito causador de dano a uma...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoMotivação

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoIndiciamento

    O indiciamento é o ato policial no qual o Delegado de Polícia indica quem se julga, em princípio, ser o autor do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    GOMES (2019) divide as obrigações naturais em:- Obrigações naturais stricto sensu: obrigações que possuem todas as características...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoObrigações complexas

    ou “simples" são aquelas que não estão sujeitas a elementos acidentais (condição, termo ou encargo ou modo), contrario sensu...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    jurídicos negociais (contrato, testamento, declarações unilaterais); atos jurídicos não negociais (situação fática, como...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoCapacidade

    Já a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade