Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ato obsceno” em ConceitosConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoEm tais hipóteses é desnecessária a existência de um ato de consumo para que ocorra a incidência da norma.O artigo 17 estabelece...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoEm tais hipóteses é desnecessária a existência de um ato de consumo para que ocorra a incidência da norma.O artigo 17 estabelece...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoReintegraçãoinvalidado por ato administrativo (processo administrativo) ou judicial (demanda levada ao Poder Judiciário).Reconhecida...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoNexo causalestabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil em razão de um ato...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoPoder executivocontudo, são indispensáveis à manutenção e realização dos objetivos do Estado.Vale destacar que, em se tratando de um ato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoComo exemplo, a lei delegada é ato normativo primário, por meio do qual o Congresso Nacional delega ao Presidente da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoNexo de causalidadeConsiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoDomicílio das pessoas jurídicasfunciona sua diretoria e administração, ou o local onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicas1...456...24
