Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ato obsceno” em ConceitosConceitoVoto direto, secreto e universalemana do povo, o qual é exercido primordialmente pelo voto, haja vista que nossa democracia é representativa.O voto é um ato...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoDevido processo legal como metaprincípioAto contínuo, o caráter meramente instrumental do processo foi significativamente relativizado, deixando aquele de ser uma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaindispensável segurança jurídica e previsibilidade do processo (devido processo legal).Neste contexto, se um ato processual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoEleição e posseseguinte ao da sua eleição.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoCasos especiais tratados na cltarts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), traz em seu bojo diversas previsões que resguardam e protegem o trabalhador, do início ao...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivonúcleo básico de dignidade ao agraciado (art. 201, § 4º, CF).PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosnúcleo básico de dignidade ao agraciado (art. 201, § 4º, CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoPrevidência socialA combinação dos três pontos de atuação pretende a criação de sistema apto garantir aos indivíduos necessitados um mínimo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência social1...202122...25
