“Ato obsceno” em Conceitos
- ConceitoPoder constituinte originário
afinal é ele que inicia o ordenamento jurídico, estabelecendo seus fundamentos e princípios que o regem.Em caso de norma ou ato...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
oriundas de órgãos consultivos.- Autorização do Congresso Nacional por maioria absoluta de seus membros.- Decretação do ato...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Hipóteses, procedimento e prazo
- ConceitoPublicidade enganosa como crime
bem como o veículo de informação que divulgou o conteúdo ilícito.A pena para o crime é de detenção de três meses a um ano...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- Publicidade enganosa como crime
- ConceitoInvasão de dispositivo informático
É necessário que o dispositivo seja acessado de forma ilegal e não pertença ao agente.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- ConceitoErro ou ignorância
Brasil.- Erro acidental: É aquele erro em relação a aspectos secundários do negócio jurídico, no qual a parte praticaria o ato...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoEmbargo ou interdição
sobre o estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, enquanto os embargos são apenas sobre obra.Como qualquer ato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoConcurso Público
Nesse sentido, o provimento é o ato administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoRemoção
quando o pedido de remoção se pauta em uma questão médica/de saúde do agente postulante.Nessas hipóteses, a remoção não é um ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção