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Ato obsceno” em Conceitos

  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    influir no ato de decidir do julgador, evitando-se decisões surpresas e/ou desconectadas das alegações e provas carreadas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    sanados, tampouco convalidados e, especialmente no que tange aos recursos, devem sim resultar na anulação e extirpação do ato...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoPerda de uma chance

    Para a configuração da responsabilidade pela perda de uma chance é necessário a prática de um ato ilícito que tenha tirado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    serviço.São exemplos de produtos um carro, uma geladeira, um celular e outros.O serviço, por sua vez, envolve a realização de um ato...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoJustiça eleitoral

    Após um longo período ditatorial, no qual eleições e quaisquer outras manifestações democráticas foram tolhidas ao...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoDireitos políticos

    Já o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos