Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atividades insalubres ou perigosas” em ConceitosConceitoCampanhas de conscientização públicaDefesa do Consumidor (SNDC), notadamente a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), devem promover permanentemente atividades...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoAspectos introdutóriosCom os anos, a atividade jurisdicional foi sendo refinada e compõe um dos três poderes estatais (Poder Judiciário, Legislativo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoOrigem HistóricaAlém disso, o art. 170 da Constituição estabelece que a atividade econômica deve respeitar princípios como defesa do consumidor...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDdireta no comportamento do consumidor, a elaboração e divulgação desses relatórios pode ser condição para a legalidade da atividade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoProcesso legislativoconstitucionalmente previstos (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário), como à própria limitação e orientação das atividades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãofinanceiras (custos do processo e com a contratação de advogado), efetivo acesso aos prédios públicos destinados às atividades...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoResponsabilidade dos marketplacesnesse cuidado, seja por negligência, seja por falha sistêmica, pode gerar responsabilização direta com base no risco da atividade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplaces1...4849505152