Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atividades insalubres ou perigosas” em ConceitosConceitoAdvocacia públicaNo entanto, impende destacar que as atividades da Advocacia Pública se encontram extremamente vinculadas às ações e condutas...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoPosse e do Exercíciopolítica, aos quais compete a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoessa ciência jurídica.Não obstante, é possível que, quando da solução de um litígio, precise o juiz suprir alguma lacuna ou...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoDever de auxíliodeveres processuais; ee) dever de correção e urbanidade: demonstrar conduta adequada, ética e respeitosa em sua atividade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoInérciajurídico, em prejuízo da imparcialidade que deve guiar a atividade judiciária.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoJurisdição voluntáriaSeguindo a tripartição de funções oriunda da aplicação do princípio da separação de poderes, a atividade jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoDuração normalbase em parâmetros diários (momento de entrada e de saída do trabalhador do local de trabalho/de realização das suas atividades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoÓrgãos e composição dos tribunaismais efetiva.Os TRT’s, por sua vez, correspondem à 2ª instância da Justiça do Trabalho, incumbindo-lhes, entre outras atividades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunais1...4849505152
