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Atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho contínuo

    1973).Aqueles que laboram em jornada noturna têm direito à percepção do adicional noturno.O empregado que inicia suas atividades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    De acordo com o esquema da divisão das atividades estatais proposto pela separação de poderes (art. 2º, da CF),...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoConceito

    pessoa dotado de poder jurisdicional e competente para análise daquela situação é a chamada tutela jurisdicional.Logo, a atividade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoNacionalidade derivada

    companheiro, há mais de 5 (cinco) anos, de integrante do Serviço Exterior Brasileiro em atividade ou de pessoa a serviço...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    Nesse sentido são princípios orientadores da atividade econômica (art. 170, da CF): - soberania nacional.- propriedade privada...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoPerda de mandato

    represálias, assim como garantir que a atividade parlamentar se dará pautada na busca pelo interesse público e não pela...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    livre iniciativa não é absoluta, mas deve se desenvolver em harmonia com os interesses do destinatário final do produto ou...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    daqueles que compõem o pacto laborativo.Neste contexto, não leva muito para se perceber que o simples exercício de uma atividade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho