“Atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos
- ConceitoIntervenção
política, responsável pelo desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoCaducidade
política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoPublicidade
política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoFérias
dentro da lógica administrativa, serve de norte maior para a organização da Administração Pública e desempenho das suas atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoCondutas análogas
Os delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
- ConceitoImpessoalidade
conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoRegime jurídico administrativo
conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- ConceitoPoder legislativo
bem como que a primazia do interesse público e dos ideiais democráticos prevaleça sobre qualquer tendência totalitária ou...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo