Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atividades insalubres ou perigosas” em ConceitosConceitoEmpregado domésticoque o empregado exerça, isto é, tanto faz se o trabalho é intelectual, manual ou especializado....TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoObrigações das empresasO exercício de qualquer atividade laborativa à saúde e integridade física do trabalhador, seja por conta da possibilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisImportante destacar que a atividade privada se dá de forma complementar, ou seja, não isenta o Poder Público do seu dever...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoCondições apropriadastreinamento e conhecimento adquirido pelo empregado para exercício de um determinado labor, o mero exercício de uma atividade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoEdificaçõesAo desempenhar uma atividade laborativa, o trabalhador, independente do seu grau de expertise e tempo de serviço...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoAdicional de Fériasda atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoIngresso na carreiraOAB).Para poder participar do certame, o candidato deve ser bacharel em Direito e contar com pelo menos três anos de atividade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoIncumbências do orgão nacional154 a 201, da CLT, cabendo-lhe, portanto, coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacional1...282930...52