“Atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

ConceitoRoubo majorado
rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum: necessário que gere...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
ConceitoExtinção da pessoa natural
desaparecer de seu domicílio sem deixar qualquer notícia; (ii) quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Extinção da pessoa natural
ConceitoRegime jurídico
política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
ConceitoCongresso nacional
Congresso Nacional é de quatro anos, sendo este o período durante o qual os parlamentares eleitos devem exercer suas atividades...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
ConceitoSegurado especial
previdenciários rural e urbano, garantindo direitos equivalentes a ambos.O segurado especial é aquele que, exercendo suas atividades...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
ConceitoResolução de Disputas
política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
ConceitoExtinção da Concessão
política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro