Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atividades insalubres ou perigosas” em ConceitosConceitoDefinição dos contribuintesOs segurados obrigatórios são indivíduos que exercem atividades remuneradas, seja como empregados, autônomos ou em outras...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoCrimes de Consumoabusiva;- Produto ou serviço perigoso à saúde ou segurança;- Omissão de informações essenciais;- Recusa injustificada de...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoServiços públicos quanto ao objeto(p. ex.: Imprensa Oficial.b) comercial ou industrial: atividades que buscam realizar necessidades da coletividade no aspecto...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoElementos definidores do serviço públicopolítica, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoSupremacia do interesse públicopolítica, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoExcludentes de tipicidadesem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida: deve ser necessária...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoRegime de economia familiarum conceito fundamental para a proteção social de trabalhadores rurais e pescadores artesanais que desenvolvem suas atividades...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoEquipamento de proteção individuale, prevendo atribuições regulatórias para o empregador e para o Ministério do Trabalho, busca reduzir as chances de perigo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individual1...111213...51