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Atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    tanto quando exige a não intervenção daquele na esfera de liberdade dos indivíduos, quanto no sentido de postulados de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    constitucional, enquanto o pluralismo político (V) relaciona-se diretamente ao princípio democrático, sendo garantidor da liberdade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Na falta deste profissional, a morte será atestada por duas testemunhas.- Morte simultânea ou comoriência - serão considerados...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoPluralismo político

    principaisÉ por intermédio da garantia do pluralismo político que a liberdade de expressão, a manifestação de opinião e...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoDisponibilidade

    liberdade para decidir se desejam oferecer a queixa crime, bem como se desejam dar continuidade ao processo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Também a proibição da censura (garantia) permite a liberdade de manifestação do pensamento (direito).Para melhor compreender...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    É inicial e incondicionado, porém limitado pelos princípios do direito natural, em especial o da liberdade.- Positivista:...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoOportunidade

    Esse princípio traz mais liberdade para a atuação do órgão acusatório, que poderá realizar um juízo de conveniência em detrimento...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade