Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoServiço efetivoFaltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalPorém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoSalário inferior ao mínimodas diversas espécies de vínculos trabalhistas.a fim de garantir condições mínimas de sobrevivência, a Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoCondições apropriadasou outros recursos similares, para que os trabalhadores fiquem protegidos contra as radiações térmicas em virtude de instalações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoAtividades insalubres ou perigosasà saúde e integridade física do empregado, a depender dos níveis de insalubridade ou periculosidade do trabalho a ser desempenhado.Do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoBens digitais e relações de consumoa aplicação de sua disciplina a produtos digitais comercializados via internet.Essa categoria abrange uma diversidade de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziada primazia da decisão de mérito permite a convalidação da falha pelo magistrado ou mesmo a concessão de prazo para a parte...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoIncumbências do orgão nacionalNeste contexto, a definição de ações preventivas e reparativas de medicina e segurança do trabalho são essenciais à redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacional1...848586...96