Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoInstalações elétricasfim de garantir a prevenção a acidentes e incidentes.Logo, além de uma norma técnica, a NR-10 também tem um forte caráter...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoConceito de Duração Razoável do Processorecuperar o sentimento de segurança no processo judicial e de garantir a eficácia do provimento final a ser concedido, o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineTrata-se de um ambiente contratual que, embora funcional, compromete a liberdade plena de escolha.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoO empregado tripulante(art. 137, da CLT).O cenário normativo acima apontado atende de forma satisfatória à maioria dos empregados, contudo, para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoRegime de economia familiarA principal característica desse regime é A ausência de empregados assalariados e A indispensabilidade do trabalho dos membros...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoPrevenção da fadigaA razão de ser de tais previsões tem por fundamentação A Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoAdicional por Tempo de Serviçono serviço público (federal, estadual ou municipal) e corresponde a um percentual de 5% sobre a remuneração do cargo efetivo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaNo caso do serviço federal, a lei principal a nortear o serviço público é a Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de modelo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da família1...838485...98