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Atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoInstalações elétricas

    fim de garantir a prevenção a acidentes e incidentes.Logo, além de uma norma técnica, a NR-10 também tem um forte caráter...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    recuperar o sentimento de segurança no processo judicial e de garantir a eficácia do provimento final a ser concedido, o...

    • Processo Civil
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    Trata-se de um ambiente contratual que, embora funcional, compromete a liberdade plena de escolha.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoO empregado tripulante

    (art. 137, da CLT).O cenário normativo acima apontado atende de forma satisfatória à maioria dos empregados, contudo, para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoRegime de economia familiar

    A principal característica desse regime é A ausência de empregados assalariados e A indispensabilidade do trabalho dos membros...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    A razão de ser de tais previsões tem por fundamentação A Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    no serviço público (federal, estadual ou municipal) e corresponde a um percentual de 5% sobre a remuneração do cargo efetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    No caso do serviço federal, a lei principal a nortear o serviço público é a Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de modelo...

    • Administrativo
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    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família