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Atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    protegida a paridade de armas entre os litigantes e, mais do que tudo, a condução do processo de forma imparcial, visando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    de toda a sua estrutura normativa, busca por meios de garantir a ambicionada celeridade e eficácia da tutela jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    que o edital só será considerado a lei da licitação e dotado de força vinculatória se estiver de acordo com a Constituição...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoEmissão da carteira

    Analfabetos também podem ter CTPS, desde que sejam informados sobre seu conteúdo e de que confirmem sua ciência do apontado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    Assim, a federação brasileira é princípio constitucional da mais alta relevância e sua formação se dá pela associação de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    e princípios constitucionais processuais que garantem a liberdade e segurança das partes, reverberando os efeitos da sentença...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    o pagamento ao credor originário, será liberado (exonerado) da dívida.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    recuperar o sentimento de segurança no processo judicial e de garantir a eficácia do provimento final a ser concedido, o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo