Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoConfusãodo exercício simultâneo da ação creditória da prestação".A confusão ocorre independente de qualquer manifestação de vontades...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõese especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo Civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoAcordo de não persecução penalPara aplicação do instituto se exige: a) não ser caso de arquivamento; b) a confissão formal e circunstancial da prática...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoTribunal de contascomo por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo de impeachment.Muito embora...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoDos tipos de ação penalO Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoFaltastem direito a 30 dias de férias, os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoIdentificação profissionalAlém de demonstrar a situação e condições do vínculo atual, a realização de uma identificação profissional correta e atualizada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoPrescriçãoAssim é que, em razão da fatiga e cansaço decorrentes do exercício do labor de forma contínua, que a Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescrição1...555657...98