Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoPressupostos do dever de indenizarA responsabilidade é uma reação provocada pela infração A um dever preexistente causador de danos A outrem.- Culpa – em regra...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosAssim, passam-se a ser vias de resolução de problemas legalmente reconhecidas e incentivadas a arbitragem, a mediação e a...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoConexão e continênciaSeguindo o que preconiza a separação de poderes (art. 2º, da CF), o poder estatal precisa ser dividido, a fim de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoRelação Jurídica de Consumode um serviço ou a aquisição de um produto.O legislador optou por conceituar consumidor, fornecedor, produto e serviço,...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoFormas de pagamentorelações de trabalho, sempre buscando valorizar a liberdade de ofício, a importância do trabalho, o papel do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoDanoA partir da sua ocorrência, o dano deverá ser indenizado A fim de devolver A vítima ao estado em que se encontrava antes...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoHipóteses de compensaçãoa existência de preenchimento de todos os requisitos acima e ocorrerá quando, por um acordo entre as partes, decidir-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoVulnerabilidade do consumidoras regras da Política Nacional de Relações de Consumo (art. 4º, do CDC) e põe como norma primeira a regulação das relações...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidor1...323334...96