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Atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de dano

    um dano causado ao ofendido direto.Sobre este último, convém observar que a doutrina e a jurisprudência admitem a figura...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    jurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.São...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoNexo de causalidade

    por um fato simples, o nexo causal pode ser facilmente apontado.No entanto, muitas vezes identificar o nexo entre a causa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    A ação é vinculada e alternativa, sendo necessária A prática de qualquer uma das condutas descritas no inciso.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    A previsão comina um aumento de pena variável, deA ⅔ da pena, A ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    A fim de conferir ao trabalhador ferramentas de fiscalização da atuação do seu empregador, bem como dar-lhe plena ciência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoModificação de competência

    de eleição de foro que não foi observada, sendo de rigor a remessa dos autos ao juízo indicado pelas partes no pacto.Por...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência