Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoAbuso de direitosegundo essa finalidade da norma, mas sim de acordo com uma finalidade completamente contrária para a qual foi instituída.O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoEspécies de danoum dano causado ao ofendido direto.Sobre este último, convém observar que a doutrina e a jurisprudência admitem a figura...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoConceitoNexo de causalidadepor um fato simples, o nexo causal pode ser facilmente apontado.No entanto, muitas vezes identificar o nexo entre a causa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoEspécies de responsabilidadejurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.São...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoElementos da Relação de Consumoa necessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoModificação de competênciade eleição de foro que não foi observada, sendo de rigor a remessa dos autos ao juízo indicado pelas partes no pacto.Por...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoFalsificação de carteira de trabalhoA fim de conferir ao trabalhador ferramentas de fiscalização da atuação do seu empregador, bem como dar-lhe plena ciência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoCausas de aumento de penasem a necessidade de efetiva transposição de fronteiras.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de pena1...282930...98