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  • ConceitoBens principais e acessórios

    introduzidos no principal visando sua melhoria ou conservação).- As benfeitorias podem ser necessárias (essenciais para...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    deste, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial competente para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    deste, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial competente para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    investigação tenha indícios que a infração criminal foi praticada por um magistrado, o inquérito deve ser encaminhado para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    do Tribunal do Júri, onde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por exemplo) para...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoDolo

    No mais, não é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para todos os seus cidadãos.Os direitos sociais se...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    brasileiro.- Produção, promoção e difusão de bens culturais.- Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura