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  • ConceitoCidadania

    direitos humanos em suas várias dimensões.Classificações principaisA cidadania, além de ser um vínculo político que gera para...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    destaque para a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, inciso VIII, aplicável quando for verossímil a alegação...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    simplicidade, economia processual e oralidade.Consoante o artigo 3º da Lei nº 9.099/1995, os Juizados são competentes para...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoContratos de adesão

    Em tais hipóteses, a intervenção do Poder Judiciário é legitimada não apenas para declarar a nulidade da cláusula abusiva...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    de constantes medidas meramente protelatórias, retardando-se assim a entrega da esperada e justa tutela jurisdicional para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    deste, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial competente para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    investigação tenha indícios que a infração criminal foi praticada por um magistrado, o inquérito deve ser encaminhado para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    deste, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial competente para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral