Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoAspectos introdutóriosCom os anos, a atividade jurisdicional foi sendo refinada e compõe um dos três poderes estatais (Poder Judiciário, Legislativo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoRegras gerais de pagamento2019), “tais dispositivos visam a preservar a segurança jurídica dos negócios, uma vez que, se não forem respeitados, as...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoEstelionato majoradoConforme entendimento sumulado pelo STJ, aplica-se dito aumento de pena caso figure como vítima entidade autárquica...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato majoradoConceitoDireitos de liberdaderealização da felicidade pessoal.Tendo em vista a existência da liberdade interna (subjetiva), que é ampla e abstrata, para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoConteúdo e abrangênciaem outros ramos do direito, como por exemplo para o direito penal (art. 186, CPP).De mais a mais, para que a parte possa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoJurisdição voluntárialegais mínimos para aquela situação (ou seja, se o que é proposto não agride as regras do ordenamento jurídico), é conferida...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoIgualdade processualpartes para além do texto da lei, ou seja, uma igualdade real e efetivamente praticada no processo.Em outras palavras, o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoObrigação de fazerfaciendi).A obrigação de fazer poderá dizer respeito a qualquer ação do devedor, não importa se material ou imaterial, como...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazer1...878889...145
