Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoPrincípios constitucionais do processo civilProcesso Civil, conforme redação trazida pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, traz novo fundamento de validade para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoPoder legislativoestatal, mas também um forma de limitação e orientação do Poder Público, de modo a garantir o equilíbrio e a harmonia entre as...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoVeja-se que a competência para legislar de forma geral permanece com a União, devendo a legislação complementar deixar claro...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoConstituição e poder constitucionalfalar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou a ser empregado para designar o corpo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoPublicidadeJá no atual Código de Processo Civil, são expressões concretas do princípio da legalidade as disposições dos art. 11 e 189...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoGarantias do indiciadoPortanto, não possui as mesmas garantias daquele que se encontra na fase processual.Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoCompetências exclusivasDeputados e pelo Senado Federal.A principal atribuição do Poder Legislativo é, considerada a divisão constitucional de atividades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoCompetênciaCaso não haja limitação legal com relação à pessoa litigante ou matéria abordada na ação, aquele órgão está livre para apreciar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetência1...828384...145
