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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Decretado o estado de defesa ou sua prorrogação, o presidente da República, dentro de vinte e quatro horas, submeterá o ato com...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoBens jurídicos

    Abrange as coisas propriamente ditas, suscetíveis de apreciação pecuniária, e as que não com portam essa avaliação, as que...

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    As obrigações acessórias, por sua vez, estão subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal),...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoPrincípios

    Tais princípios buscam dar o suporte necessário para a criação das normas processuais e estabelecer diretrizes para a interpretação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoReceptação qualificada

    subjetivo da receptação qualificada, em que pese a posição majoritária seja pela possibilidade de configuração delitiva apenas com...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoCipa

    empregador (art. 162, CLT) (DELGADO, 2020).Conforme expressa determinação legal, compete ao Ministério do Trabalho estabelecer as...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoNome civil

    Sobrinho e etc).O pseudônimo ou codinome (nome escolhido pelo próprio indivíduo para uma determinada atividade), possui...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil