Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoDireito de arrependimento em compras onlineA restituição dos valores pagos deve ser integral, sob pena de enriquecimento sem causa do fornecedor, e deve ocorrer de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoÉ o caso, por exemplo, de contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e o trabalho nas atividades profissionais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosO consumidor deve saber exatamente o que está autorizando, para que finalidade, com que consequências, por quanto tempo e...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoServiços públicos quanto ao objetovoltada ao atendimento de necessidades internas da Administração ou que servem de apoio para outros serviços.AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoContribuinte individualmas que contribuem para a Previdência Social com base em sua atividade econômica.Os requisitos para se enquadrar como Contribuinte...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoSistema único de saúdePara melhor operacionalização do SUS, cabe ao Municípios o atendimento básico da população e aos Estados/Distrito Federal...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoRegime de economia familiarAdemais, a legislação considera as dificuldades inerentes ao meio rural para a produção de provas documentais, permitindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoPrincípios e diretrizesdireção única em cada esfera de governo;(iv)Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas;(v) Participação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizes1...678...124
