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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoInvestidura

    agentes estatais que exercem função administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    como na Constituição Federal, imperioso o exercício simultâneo dos princípios da cooperação e da paridade de armas, com...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    A previsão não se confunde com o delito de tráfico de pessoas disposto no artigo 149-A, uma vez que as condutas possuem fins...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Mas como provavelmente nascerá com vida, o ordenamento jurídico desde logo preserva seus futuros direitos, tomando as medidas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoBem de família legal

    abranger, além do imóvel, sua construção, as plantações, as benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    público relacionado.O regime jurídico do agente público, com todas as suas peculiaridades, direitos e vantagens está previsto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoJustiça federal

    Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe, desde o início, processar e julgar as...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoRedistribuição

    Para que a redistribuição seja possível, é preciso que o sejam preenchidos alguns requisitos tais como: (i) ingresso do agente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição