Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisão no CDCfundamentaram a avença, é juridicamente legítima a revisão do contrato, a fim de preservar o equilíbrio econômico entre as...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoForo de eleiçãoTrata-se do foro escolhido pelas partes contratantes para as ações relativas às obrigações e direitos daquele negócio jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoComposição e legislaturaPara ambos os cargos é possível a reeleição ilimitada.Em regra, as deliberações realizadas em cada casa legislativa e suas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoHoras extrasdiretrizes para tanto (art. 4º, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisespecífico para a carreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisda Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as organização e realização da assistência social se...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoLesões corporaisinter criminis para o cometimento de tipo penal mais grave, como o homicídio.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social1...515253...145
