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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    Logo, era comum a ideia de que as ações judiciais levavam anos para serem julgadas, que o Poder Judiciário era moroso e ineficiente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoModificação de competência

    desde que  observados critérios legais para tanto.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoPrincípios do ensino

    ensino noturno adequado e atendimento escolar especializado para pessoas com deficiência.- Liberdade de aprender, ensinar...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoPenalidades

    As pertinentes anotações devem ser feitas pelo empregador (art. 29, da CLT).Caso o empregador deixe de proceder com As devidas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    as empresas de pequeno porte.Assim é que, para que sejam realizados tanto os fundamentos como os princípios da ordem econômica...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    para a caracterização do “desempenho de guarda ou vigilância", é necessário que o agente exerça ditas atividades em locais...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoRegras gerais

    Contanto que sejam obedecidas as particularidades das respectivas obrigações (como, por exemplo, quanto à possibilidade de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRoubo majorado

    emprego de arma de fogo: previsão mais gravosa que as anteriores.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado