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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios

    para a obtenção de benefícios.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    realização do labor a ser previamente determinado pelo empregador (art. 75-B, da CLT) (DELGADO, 2018).Como a atividade não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoInício

    Para tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoHorário misto

    horas trabalhadas em horário diurno, com pagamento regular; e (ii) as horas trabalhadas em labor noturno, com a incidência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    dimensões de direitos fundamentais, deixando espaço para as dimensões porvir.Assim, são valores essenciais e inegociáveis...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    de todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoDescontos de horas

    o tempo que o empregado permanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou esperando as diretrizes para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    a seara processual, tem-se que as previsões constitucionais (art.. 5º, LX e 93, IX, CF), juntamente com as da legislação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade